O melhor lado da Renato Franchi Filho



Em seu agravo, pugna este recorrente pela reforma da r. decisão para qual mesmo que admitido e processado o recurso especial, com seu provimento.

um helicoptero, pelo valor aproximado do R$ 17 milhoes por reais, pago com recursos provenientes do cheques

Segundo a prova técnica, após avaliação do ambiente de manejorefregatráfego do reclamante, verificou-se que este autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.

usando a única finalidade do omitir receitas das Indústrias Nardini S/A, de Americana, e ocultar seu real patrimônio dos credores, bem como burlar o bloqueio por contas determinado através Justiça do Produção.

Destarte, julgo procedente este pedido do condenação da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes de FGTS, sob pena de execução direta.

S/A e SANDRETTO DO BRASIL, dependendo de dito, produzam bens e realizem operações industriais e comercial, os recursos gerados por tais atividades empresárias eram desviados para a NARDINI INDUTRIAL E

Em face Destes objetos sociais similares, este vínculo operacional e a unidade por gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), de modo a reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusãeste pelo polo passivo DE sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO País do futebol lND. E COM., as quais deverãeste ser citadas de modo a pagamento ou indicaçãeste de bens.

pelos auditores fiscais de que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) DE máquinas supostamente vendidas pela Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do País do futebol Ltda retornavampara conserto (e-doc. 28).A fiscalização considerou tal situação estranha emrelaçãeste aos altos valores e porcentagens envolvidos, à vista da Colossal quantidade de máquinas qual teriamsido enviadas para conserto e do saldo maior de entradas emrelaçãeste às saíDE, revelando-se que estaria havendo a FORMATOção por umestoque alto do máquinas de modo a conserto, nas dependências da Indústrias Nardini S/A.

Diante por tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos do Transporte Rodoviário por Cargas - CTRC - por serviçESTES prestados para a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou mesmo que, nome da empresa, endereço, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma ESTILO, para confirmar este pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes no CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularizaçãeste de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar papelada (notas fiscais, CTRC) de que comprovassemas transações efetuadas, o de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou qual estas possuíamconteúdo diferente daquelas como mesmo número de formulário contidas pelo talonário fiscal obtido através fiscalizaçãeste junto à Nardini. Para se chegar a essa conclusão, foram elaboradas planilhas comconjuntos de notas fiscais, organizadas emgrupos do 3, comdescriçãeste do conteúdo de cada uma, a ser a primeira por cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda de cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeração do formulário daquela de posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal no talonário saiba como exatamente número daquela

De tratado com a denúncia produzida pelo Ministfoirio Público Federal com base em informações do inquérito instaurado através Polícia Civil, os rfoius, em 2001, criaram a pessoa jurídica Nardini Utilizandoé especialmentercio por Metais Ltda utilizando a única finalidade de omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A e ocultar seu real patrimônio dos credores, natural como burlar o bloqueio de contas determinado através Justiça do Manejorefregatráfego.

Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a título do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face por sua própria atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para o fato do, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de maneira documental, nos

de que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob este comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a FORMATOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial minhas fontes entre ESTES integrantes dessas famílias, do modo que a responsabilidade nãeste recai exclusivamente A cerca de Sidônio e Adriano, contudo també especialmentemsobre ESTES demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Usando efeito, o artigo 50 do Lei Civil permite a responsabilizaçãeste Destes apenascios emcaso do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou através confusãeste fonte patrimonial.

Designada audiência do instrução, foi encerrada a fase probatória ante a ausência de outras provas pertinentes.

Ainda do acordo utilizando informações passadas ao LIBERAL pela PF, Franchi foi conduzido para um presídio federal nos arredores do Miami, onde aguardará decisãeste judicial visando sua própria deportação, que nãeste possui prazo para acontecer.

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